Desenvolvimentos datados que afetam evidência, rastreabilidade, verificação, diligência devida, informação do produto ou retenção de registos.
Conteúdo regulamentar revisto pela última vez em14 de setembro de 2026
Atualizações CBAM sobre âmbito, verificação e evidência documental.
A revisão documental EUDR verifica se a identidade do produto, a matéria-prima, a origem de produção, a geolocalização quando exigida, a legalidade, a evidência de não desflorestação, a avaliação de risco e as
Um Passaporte Digital do Produto torna a informação acessível, mas acessibilidade não equivale a qualidade probatória. Identidade do produto, identificadores únicos, operador responsável, dados de origem, docum
A UE considera uma expansão importante do CBAM para produtos a jusante de aço e alumínio. Em 14 de setembro de 2026 o processo continua aberto e a votação do Parlamento está prevista para 15 de setembro.
Uma declaração de diligência devida não é todo o registo de evidência. A informação subjacente deve sustentar produto, origem, legalidade, geolocalização, avaliação de risco e transmissões da cadeia.
A acessibilidade digital não prova, por si, a qualidade da evidência. Os dados DPP exigem identificadores fiáveis, proveniência, controlo de versões e acesso duradouro.
As fontes oficiais descrevem a situação jurídica atual. As notas WEETRA explicam implicações documentais e não constituem aconselhamento jurídico.
